Os escravos de Dubai: O que o luxo e a riqueza de Dubai esconde é as condições análogas à escravidão em que são mantidas as pessoas trazidos de outros países e exploradas tanto como força de trabalho como sexualmente.
Os países e cidades do oriente médio que destacam-se por sua explosão na expansão e seu luxo caro e para poucos esconde uma dura verdade: O que movimenta e mantém as mordomias e as grandes obras são trabalhadores semiescravos trazidos de outros países e mantidos reféns de contratos e condições de trabalho e sobrevivência deploráveis.
Relatório divulgado pela Human Rigths Watch no ano passado revela diversas violações sistemáticas dos direitos humanos contra trabalhadores imigrantes e as disparidades no atendimento à saúde dessas populações nos Emirados Árabes Unidos (EAU), Omã, Arábia Saudita, Qatar, Bahrein e Kuwait, todos países membros do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC). Este relatório se concentra mais na situação dos trabalhadores da Construção Civil e empregadas domésticas nos Emirados Árabes Unidos, onde os problemas foram estudados mais detalhadamente, mas serve como referência para os outros cinco países do Conselho. Bahrain e Kuwait melhoraram um pouco as relações trabalhistas com imigrantes em seus países.
Nos Emirados, os trabalhadores imigrantes constituem cerca de 90 por cento da força de trabalho e incluem cerca de 500.000 trabalhadores da construção civil e 450.000 trabalhadores domésticos. Essa massa gigantesca de mão-de-obra barata surgiu de um boom da construção sem precedentes durante o início dos anos 2000, atraindo um grande número de trabalhadores refugiados de países ocidentais, em busca de uma vida melhor. Mas além do emprego, os imigrantes encontram todo tipo de exploração do Ser Humano. Altas taxas de impacto do abuso físico, sexual, psicológica e de saúde dos trabalhadores da construção civil e de serviços domésticos.
Para entender plenamente as dificuldades dos trabalhadores imigrantes, é importante compreender o sistema kafala, uma prática rotineira patrocinada pelos países do Conselho. É a escravidão moderna. Deixa os trabalhadores imigrantes vulneráveis ao tráfico de seres humanos e trabalho forçado, resultando em graves abusos dos direitos humanos. Este sistema mantém o trabalhador atrelado ao agente que o trouxe ao país, visto que só entram imigrantes nos países do Conselho, se houver um posto de trabalho que o tenha contratado. Porém, estes trabalhadores não tem nenhum direito de reclamar, afinal, caso o façam perdem o emprego e deixam o país, pois só podem mudar de emprego se o seu agente, lá chamado de patrocinador, permitir e, claro, tiver comissão sobre seu novo emprego. O sistema é descrito como uma forma de “violência estrutural”, pela qual empregadores confiscam passaportes e relatam “fuga” dos trabalhadores às autoridades para evitar punições. Estes agentes ainda ganham incentivos destes governos para atraírem novos trabalhadores.
A situação dos trabalhadores imigrantes começa em seus países de origem, onde os recrutadores cobram até US $ 4.000 em taxas para garantir o emprego nos Emirados Árabes Unidos. Contratos geralmente duram de um a três anos e prometem pagar de 100 a 250 dólares por mês. Eles são obrigados a assinar contratos escritos em árabe ou Inglês, sem compreender o que está assinando e sem ninguém para explicar os termos. Diante da situação, muitos assinam os contratos apenas com uma impressão digital. Como já chegam endividados, pobres, pagam (muitas vezes a metade dos salários acordados) para saldar as dívidas pesadas, e ainda são ameaçados de multas severas, prisão ou deportação para deixarem de fumar, por exemplo.
Neste primeiro texto vamos nos ater à Construção Civil. No texto seguinte falaremos sobre as empregadas domésticas. Trabalhadores da construção civil muitas vezes ganham salários médios diários de US $ 8 para 10 horas, incluindo horas extras diárias. Os salários mensais chegam no máximo a 160 dólares por 48 horas semanas, e os salários anuais de US $ 2.575, incluindo as horas extras. Para voltarem pra casa teriam, além de pagar estas dívidas iniciais, que conseguir dinheiro para pagar cerca de dois mil reais em taxas de visto e viagens. A lei que proíbe as empresas dos Emirados Árabes Unidos de trabalhar com agências de recrutamento que cobram essas taxas existe, mas não é aplicada.
Atualmente, em números de 2010, há 35 milhões de pessoas que vivem nos seis países membros do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC) (Arábia Saudita, Kuwait, Qatar, Omã, Bahrein e os Emirados Árabes Unidos), sendo que 17 milhões são imigrantes. Destes países, Qatar, Kuwait, Emirados Árabes Unidos tem o maior percentual de estrangeiros. Segundo a Human Rights Watch (HRW) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), os trabalhadores Imigrantes constituem cerca de 95 por cento da força de trabalho dos Emirados Árabes Unidos, e cerca de metade dos seus 4 milhões de habitantes trabalharam no setor da construção em Dubai ou nos outros cinco Emirados durante esse boom da construção civil.
O crescimento econômico tem levado também a um boom no comércio do sexo nos Emirados Árabes Unidos e por isso mulheres e meninas são traficadas para o país, enquanto outras vêm voluntariamente para ganhar dinheiro. Como resultado, os Emirados Árabes Unidos (Dubai, em particular) passou a ser conhecido na região, como o “centro” da prostituição “no Oriente Médio.” O tráfico humano é alimentado pelo esporte nacional de corridas de camelos, com traficantes de mulheres que usam até mesmo de sequestros ou compras de crianças para usar como jockeys.
Várias empresas de construção principais são conhecidas por terem uma política de não contratar os trabalhadores que se recusam a entregarem seus passaportes e, em alguns casos documentados, até ganham dinheiro através da cobrança de taxas para devolver os passaportes aos trabalhadores. Recentemente, milhares de trabalhadores imigrantes da construção foram abandonadas sem passaportes e sem dinheiro em Dubai e Sharjah. Seus empregadores fugiram do país com todo o dinheiro, depois de um declínio repentino no ramo da construção civil. Não tendo recebido qualquer pagamento por meses de trabalho, os trabalhadores ficaram presos em campos lotados, sem as necessidades básicas e incapazes de comprar comida.
Veja mais sobre isso na reportagem da ‘Vice’, ‘Slaves of Dubai’.
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